§ 2o O juiz fixará este serviçeste alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
Importante: Todos os papeis armazenados para fins do Parecer e exibição no Radar Oficial são documentos do conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.
Por se encontrar o referido RECORRENTE em lugar incerto e não sabido e para qual chegue ao saber por todos ESTES interessados, expediuse nosso Edital, de que será publicado na MANEIRA da Lei.
OBS.I- Nãeste podem votar na Assembleia os condôminos qual estiverem em dfoibito usando as taxas condominiais. II - Só podem votar na Assembleia os representantes por condôminos portadores do procuração utilizando firma reconhecida. GEDALJIE CHOR - SÃndico.
Este Objetivo é tomar um levantamento Destes nomes por prefeitos e vice-prefeitos de que fazem Parcela do grupos polÃticos Destes atuais deputados federais e senadores, de maneira simples e rápida. Usando as informações em mãESTES a OPS vai arregaçar as mangas e cruzar dados.
§ 1o Entende-se por serviçeste alternativo este exercÃcio de atividades do feição administrativo, assistencial, filantrópico ou exatamente produtivo, pelo Poder Judiciário, na Defensoria Pública, pelo Ministério Público ou em entidade conveniada para esses fins.
Importante: Todos os documentos armazenados de modo a fins do Procura e exibição no Radar Oficial são papeis por saber público e disponibilizados por origens oficiais em seus sites originais.
Art. 445. Este jurado, no exercÃcio da funçãeste ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos Teor em qual o são os juÃzes togados.
(ii) Alteraçãeste do artigo 21 do Estatuto Social da Companhia, usando vistas a alterar o prazo por mandato da Diretoria com vigência atual de dois anos, passando a 1 ano; e
A OPS está lançando a Operaçãeste Curral Eleitoral-2 de que é, na verdade, a continuação deste manejorefregatráfego que conta com a colaboração da sociedade e que possui a finalidade de levantar dados fonte qual Seroada usados pela OPS de modo a tentar encontrar irregularidades no uso por recursos públicos.
Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses por força maior, até o momento da chamada Destes jurados.
Ante a certidão negativa do JuÃzo Deprecado, intime-se o exequente para indicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo do 30 tempo.
A popularidade do nome começou na Europa graças a Carlos Magno. Rei dos francos, qual viveu entre os anos de 742 e 814, e incorporou uma grande parte da Europa Ocidental e Central ao impfoirio franco.
§ 2o Este juiz fixará o serviçeste alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
§ 2o A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa pelo valor de 1 (1) a 10 (dez) salários mÃnimos, a crité especialmenterio do juiz, por convénio com a condiçãeste econômica do jurado
EDITAL Por CONVOCAÇÃO - A Administraçãeste do CONDOMÃNIO DO EDIFÃCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao qual determina este artigo 9º da Convençãeste do prfoidio, convoca os Senhores Condôminos de modo a participarem da ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÃRIA de que será realizada em primeira convocaçãeste à s 14:00 horas , usando a presença da totalidade Destes condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocação, com qualquer número por condôminos, à s 15:00 horas do dia 08 por AGOSTO do 2012 , na sala de administraçãeste do prédio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, de modo a serem discutidos e votados os produtos da ordem do dia, dependendo de abaixo: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÃRIA: 1º ITEM - Discussãeste e aprovação de modo a modificação do sistema do Vigilância e Segurança do prédio por empresa terceirizada ou a tua extinção; 2º ITEM - Alteração ou nãeste do valor das cotas condominiais em decorrência do de que for decidido pelo Item I.
§ 1o Nenhum cidadãeste poderá ser excluÃdo Destes trabalhos do júri ou deixar do ser alistado em razão por cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau de instruçãeste.
Art. 445. O jurado, pelo exercÃcio da função ou a pretexto por exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em qual o sãeste os juÃzes togados.